Canal de Denúncias
Aviso de Responsabilidade – Canal Anônimo de Assédio
Este canal é disponibilizado em cumprimento à Lei 14.457/22, Lei 14.611/23 e à NR‑1, sendo destinado exclusivamente ao recebimento de denúncias reais de assédio no ambiente de trabalho.
O envio é anônimo, mas deve ser feito com responsabilidade e boa‑fé.
Ao utilizar este canal, o denunciante declara estar ciente de que:
- Denúncias falsas ou feitas para prejudicar alguém podem caracterizar crime, como denunciação caluniosa, calúnia ou difamação, conforme legislação brasileira.
- O uso indevido do canal pode gerar responsabilização civil, administrativa ou penal.
- O objetivo do canal é garantir segurança, respeito e proteção aos trabalhadores.
Ao prosseguir, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estas condições.
